A (falta de) Educação na "Carta Cidadã"

A Constituição de 1988 é um bom reflexo da forma como a Educação e a Cultura são encarados pelo Estado e pela sociedade.

Ambas estão concentradas no Capítulo III: "Da Educação, da Cultura e do Desporto". A Seção I, "Da Educação", tem incisos que aproximam a dita Carta Cidadã de uma peça de ficção, tamanha a carência de objetividade. Exemplos:

(Art. 206) VII - garantia de padrão de qualidade;

(Art 208) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

Outros pontos são contraditórios e polêmicos, em relação ao financiamento. A união deve gastar na educação 18% do que arrecada, enquanto os estados e municípios, 25%. O problema é que o artigo 212 fala em "manutenção e desenvolvimento do ensino". Ou seja, por exemplo, a merenda fica de fora. Só que o inciso VII do artigo 208 diz que é dever do Estado assegurar "atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".

E de onde viriam os recursos?

O § 4o do artigo 212 não é claro: "Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde [...] serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários".


Assim, um prefeito pode alegar que dos 25% que arrecadou não sobrou para comprar merenda, nem tinha "contribuições sociais" suficientes, e aí? No mínimo, enrolado.

O § 1o do artigo 213, por sua vez, deixa margem para "malversação do dinheiro público", ao permitir que recursos públicos possam ser empregados em "bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na forma da lei, para os que demonstrarem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares na rede pública na localidade de residência do educando, ficando o o poder público obrigado a investir prioritariamente na expansão de sua rede na localidade".

Não sei se é fácil "demonstrar insuficiência de recursos" ou comprovar falta de vaga perto da residência, o que sei é que o que tem de apadrinhado de prefeito do interior pegando carona na lei pra estudar às nossas custas em escola particular é uma festa. Depois não tem merenda, ou tem mas é ruim, e ninguém sabe por quê.

Com relação à Cultura a situação é pior. São dois míseros artigos a integrar a Seção II do Capítulo III. A Cultura ocupa meia página da Constituição brasileira.

E, diferentemente da Educação, não há percentual obrigatório de investimento estatal, apenas: "É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais[...]" (Art.216, § 6o). Ou seja, 0,5% do que os estados arrecadam, opcionais.

Para a Ciência e Tecnologia (Cap. IV), o mesmo tratamento: "É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica." (Art.218, § 5o).

Meninos, ele viu

Rubem Fonseca, once again, sobre a Copa de 50:

"O jogo com a Espanha foi inesquecível. O estádio estava superlotado, como nas outras ocasiões. A Espanha tinha um timaço. Ganhamos por 6 a 1. Quando fizemos o quarto gol, aos onze minutos do segundo tempo, o estádio começou a cantar a marchinha popular "Touradas em Madri". Não demorou muito para que as duzentas mil pessoas (ou mais, consta que houve uma invasão de penetras por um dos portões) começassem a cantar em uníssono: Eu fui às touradas em Madri, pararatibum, bum, bum, pararatibum, bum, bum, e quase não volto mais aqui, pra ver Peri beijar Ceci, pararatibum, bum, bum, pararatibum, bum, bum. Quando a multidão cantava pararatibum, bum, bum, o som era tão estentóreo que o cimento e os vergalhões de ferro das arquibancadas tremiam e vibravam como se fossem se romper. Nunca houve, nem haverá, um coro de vozes tão faustoso, magnificente, pomposo, ruidoso, dantesco, apoteótico, em que centenas de milhares de pessoas empolgadas e felizes cantavam em uníssono, a plenos pulmões, celebrando de maneira fantástica uma vitória. Sou um velho escritor profissional, mas não tenho palavras para descrever aquele momento."

Imagine se tivesse. Vamos à final, contra a Cisplatina:

"Quando o jogo acabou, o silêncio foi profundo, tão estrondoso (perdoem o oxímoro) que doía em nossos ouvidos. Duzentas mil pessoas mudas e surdas. Até os choros eram silenciosos, e as lágrimas escorriam apenas dos olhos dos mais fortes, aqueles que não haviam ficado transidos, estarrecidos e obnubilados com a desgraça que se abatera sobre nós.

O sofrimento do dia 16 de julho de 1950 jamais esquecerei. Para descrever o que senti naquela tarde, vem-me sempre à mente a famosa frase de Conrad, em O coração das trevas: o horror, o horror, o horror." 

2014 está aí.

O povo quer é interagir, em quantidade e em qualidade, e nesse quesito, não dá pra negar, o Facebook deixa o Twitter no chinelo. Falando por experiência própria, eu sou muito mais curtido do que retuitado; recebo muito mais mensagem no mural (ou fora dele) do que menção no Twitter ou DM.

Minha teoria é que o Twitter só não foi engolido ainda pela rede de Mark Zuckerberg por causa dos TTs. Outra coisa que as pessoas adoram é saber o que tá acontecendo no mundo, no seu país e, principalmente, do que seus vizinhos estão falando.

O meu "Viajo porque preciso, volto porque te amo":

Quer saber o verdadeiro motivo dessa viagem? Você. Ou melhor, esquecer você. Aí eu passo por Campina e começo a me lembrar daquela noite em que quebramos a cama e não fizemos mais nada a não ser dar gargalhadas. A imagem de você rindo e tapando a boca com as mãos não me saía da cabeça. Todo esse tempo comigo e nunca deu uma risada sem esconder o sorriso. Soledade, Juazeirinho, Junco do Seridó e começo a subir a serra. Bem quando começa a escurecer. Ver o crepúsculo na serra de Santa Luzia foi demais pra mim. Comecei a chorar, acredita? E sabe há quanto tempo eu não chorava? Aí parei num posto e o frentista álcool ou gasolina, doutor? Álcool. Mas não pro carro, é pra mim mesmo. O que você tem aí de bebida? Agora só tem Dreher, doutor. Manda. E lá vou eu de Santa Luzia até Patos tomando conhaque no gargalo e dirigindo. Você sabe o que é dirigir mais de 40 quilômetros numa rodovia à noite e bêbado? Mas tem mais. Música, pensei, música vai me distrair. Liguei o rádio. Não tinha levado CD. Só pegava uma FM. Sabugi FM, acho que era isso. A Sabugi FM devia tocar Cavaleiros do Forró, Calcinha Preta, Calypso. Ou Luiz Gonzaga. Mas em vez disso tocou Fagner e Zé Ramalho. É sacanagem demais, o caba chorando de dor-de-cotovelo e ter que ouvir Zé Ramalho e Fagner? Mas então cheguei em Patos, vivo e sem ganhar nenhum ponto na carteira. Era noite e a cidade tava movimentadíssima por causa dos turistas. Não se via um carro com placa de lá. E desses carros as músicas que saíam, agora sim, eram de Cavaleiros do Forró, Calcinha Preta e Calypso. Meu Deus, o que porra eu tô fazendo aqui? Visitei alguns parentes rapidamente e inventei uma desculpa pra voltar. Viajei na mesma noite, não passando de 80 por hora, afinal tinha bebido mais da metade daquela garrafa sozinho. Cheguei em casa, a primeira coisa que fiz, não, a primeira foi dormir, a segunda coisa que fiz, com ressaca mais da desilusão do que do Dreher, foi apagar tudo o que me lembrasse você do computador. Tudo. Começando pelo papel de parede. Não ficou uma foto, não ficou um e-mail. Ah, te bloqueei no MSN pra não correr o risco de entrar e você estar on line. E deletei as MP3 de Fagner e Zé Ramalho.

Pílula de genialidade de Anatol Rosenfeld, escrita nos anos 1960 e mais atual do que nunca:

"Aliás, mesmo diante de um fotógrafo despretensioso a pessoa tende a compor-se, tomar uma pose, tornar-se “personagem”; de certa forma passa a ser cópia antecipada da sua própria cópia. Chega a fingir a alegria que deveras sente."

"Sabrina não saía da minha casa. Trouxe uma mala com coisas, roupas, discos de Tim Maia. Comecei a ficar com raiva dela, com raiva do Tim Maia, mas mesmo assim fodíamos fodíamos, maldito banco, malditas notas novinhas saídas fresquinhas da Casa da Moeda. Eu sabia a hora em que Sabrina chegava e antes dela chegar eu pegava o retrato de Paula e tocava duas punhetas para eu poder broxar na cama e ela se decepcionar comigo e largar do meu pé. Mas Sabrina tinha maneiras de fazer o meu pau ficar duro e lá íamos nós, aquela loucura. E eu era obrigado a tomar vitaminas, que Sabrina me empurrava goela baixo, e mingau de aveia e pó de guaraná e uma outra beberagem de ervas que ela preparava na cozinha.

(...)

E fodemos fodemos fodemos no dia seguinte a tarde inteira e todos os dias da semana, a tarde inteira, e na sexta-feira ela disse que só ia me ver na segunda e perguntou se com as outras mulheres eu também era assim. Eu não era bobo e dei a palavra de honra que não nunca havia acontecido aquilo comigo, era ela que fazia aquilo acontecer, eu gostava dela, amava ela e estava apaixonado por ela, gostava dela como uma criança gosta de sorvete de chocolate e amava ela como uma mãe ama o filho e estava loucamente apaixonado por ela e por isso eu fodia ela como um tigre fode uma onça. E a gente ria nos intervalos e comia sanduíche de queijo quente com coca-cola e eu não estava mentindo, com as outras mulheres era um mero rebote das notas da Casa da Moeda estalando, mas com Paula era paixão. Doía elevava inspirava sangrava."

Isso é Rubem Fonseca, gente.

Dei o sangue

Todo mundo é meio Poliana quando se fala em doar sangue, até porque é uma coisa importante e tem que incentivar mesmo, e não assustar, mas como eu sou do contra...

Não vou fazer campanha contra, óbvio, só falar um pouco da parte chata, que não é nada muito grave mas, como é tabu, é bom falar até mesmo porque vai que alguém "da área" cai de para-quedas aqui e o que eu vou dizer possa melhorar o atendimento ao doador e, consequentemente, estimular doações.

O problema mais óbvio é o tratamento durante a entrevista inicial, com um médico, que eles chamam de triagem. Além de te picar com uma agulhinha pra saber se você é sangue bom e de te pesar, rolam altas perguntas constrangedoras que são feitas mecanicamente, sem nenhum tato, o que certamente não é fácil para timídos e doadores iniciantes. Em todas as vezes que eu doei/tentei doar os médicos demonstraram, no mínimo, impaciência.

Outra coisa que observo são enfermeiras manuseando as agulhas e outros instrumentos, fazendo tudo enfim, sem luvas. Cadê a preocupação com infecção hospitalar? Eu pelo menos fico inseguro, e olhe que tô longe de ser hipocondríaco (noiado talvez).

Por falar em mim, hoje pela primeira vez fiz doação por aférese, que separa só um componente do sangue (no meu caso, plaquetas) e o resto é devolvido pro seu corpo. Por isso tu leva duas picadas, uma em cada braço, e o processo dura cerca de oito vezes mais que uma doação comum. Vocês não imaginam como é cansativo ficar mais de uma hora apertando uma bolinha de borracha pra bombear o sangue. Além disso, cheguei a ficar levemente tonto. Quem diz que doar (especialmente por aférese) é 100% tranquilo está mentindo. Por uma boa causa, mas tá.

Mas além de fazer uma boa ação e aquela coisa toda que vocês já sabem, doar sangue tem a vantagem , por exemplo, de você descobrir se tem Aids. :)

Quem quiser conhecer a história do Felipe, que me motivou a essa doação, e o Doe Sangue PB, taqui.