Rick Falkvinge, ex-funcionário da Microsoft, fundou no início do ano o Piratpartiet, o Partido Pirata sueco. Nas eleições de setembro, a legenda obteve 35 mil votos, o suficiente para conseguir uma cadeira no parlamento sueco, não fosse a cláusula de barreira local. Mas outros partidos que defendem a descriminalização geral e irrestrita de downloads estão sendo organizados na França, Bélgica, Itália e Espanha, entre outros países da Europa. Esses partidos vêm se organizando para ganhar espaço nas eleições do parlamento europeu, em 2009. A última edição da Superinteressante traz uma entrevista com Falkvinge.

- É praticamente consenso que a indústria fonográfica cobra caro demais pelos CDs. Mas, se como o Partido Pirata propõe, a cópia e a distribuição de músicas forem totalmente liberadas, como as gravadoras vão ganhar dinheiro e sobreviver?
- O modelo de negócio das gravadoras ficou obsoleto. Basicamente, o negócio delas é transportar informações de um lado para outro, usando discos como meio. Acontece que esse serviço perdeu o valor, pois agora qualquer pessoa pode transmitir e receber informações digitais via internet. Se as gravadoras conseguirem mudar e oferecer alguma coisa que tenha valor dentro da nova realidade, vão sobreviver. Caso contrário, vão acabar – da mesma maneira que, ao longo da história, setores inteiros da economia foram extintos pela chegada de uma nova tecnologia.
Mas, na realidade, esse debate não importa. O que realmente está em jogo é o seguinte: hoje, as violações dos direitos autorais acontecem na esfera privada. Não há qualquer diferença entre os bits que formam uma música e os bits que formam uma mensagem enviada ao seu médico particular. Tecnicamente falando, eles são idênticos. Então, para defender os direitos autorais, é preciso monitorar todas as comunicações privadas. A questão não é “os artistas devem ser pagos quando eu mando músicas para os meus amigos?” Na verdade, a pergunta é: “Os artistas devem ser pagos, mesmo que para isso todas as comunicações privadas tenham de ser abertas e examinadas pelo governo?” Porque essa é a conseqüência. A única maneira de preservar os direitos autorais, como eles são hoje, é abolir a privacidade e criar um estado policial. Os piratas entendem isso. Os políticos não. É loucura sacrificar um dos pilares da democracia (a privacidade nas comunicações particulares) para proteger o modelo comercial desatualizado da indústria do entretenimento.

- Mas a privacidade na Internet é um direito absoluto? Ou existem situações em que ela deve ser quebrada, como o combate a terroristas e à pornografia infantil?
- Nós não achamos que a privacidade deva ser absoluta. Mas ela tem que ser a norma da sociedade. O governo pode violar a privacidade dos suspeitos de crimes graves. Mas não pode violar a privacidade de todo mundo, todo o tempo. Quem não é suspeito de crimes graves (para os piratas, download de música não é crime) deve ter a sua privacidade defendida.